{"id":46349,"date":"2024-11-14T11:54:18","date_gmt":"2024-11-14T08:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/u-intosai.org\/sem-categoria\/assambleya-vysshix-organov-audita-stran-yuzhnoj-ameriki-efsur\/"},"modified":"2024-12-20T13:07:46","modified_gmt":"2024-12-20T10:07:46","slug":"assembleia-das-entidades-fiscalizadoras-superiores-dos-paises-da-america-do-sul-efsur","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/u-intosai.org\/pt-pt\/noticia\/assembleia-das-entidades-fiscalizadoras-superiores-dos-paises-da-america-do-sul-efsur\/","title":{"rendered":"Assembleia das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul (EFSUR)"},"content":{"rendered":"<p>As Entidades Fiscalizadoras Superiores da Am\u00e9rica do Sul (EFSUR, EFSUR) <a href=\"https:\/\/www.agn.gov.ar\/noticias\/la-fiscalizacion-regional-de-la-agenda-2030-presente-en-la-asamblea-de-efsur\">reuniram-se <\/a>na XXXVII Assembleia Anual realizada na Col\u00f4mbia.<\/p>\n<p>Entre os principais pontos da agenda est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios consolidados das auditorias paralelas conjuntas sobre a realiza\u00e7\u00e3o do ODS 1 (Erradica\u00e7\u00e3o da pobreza) e do ODS 6 (\u00c1gua pot\u00e1vel e saneamento para todos).<\/p>\n<p>A auditoria dos ODS 1 analisou as pol\u00edticas p\u00fablicas dos pa\u00edses da regi\u00e3o que foram aplicadas para mitigar o impacto da pandemia, diminuindo a diferen\u00e7a de g\u00e9nero entre 2020 e 2021. Os inspectores estavam particularmente interessados nas medidas de redu\u00e7\u00e3o da pobreza e nos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>As medidas implementadas durante a emerg\u00eancia social representaram uma oportunidade para construir sistemas de prote\u00e7\u00e3o social mais fortes, refere o relat\u00f3rio. As pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social t\u00eam sido um instrumento fundamental dos Estados para garantir o bem-estar e o pleno gozo dos direitos sociais, econ\u00f3micos e pol\u00edticos.\u00a0<\/p>\n<p>Os resultados da auditoria relativa aos ODS 6 mostram que o investimento no abastecimento de \u00e1gua e no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel foi inferior ao n\u00edvel de despesas necess\u00e1rio para atingir os objectivos. A principal conclus\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o de refor\u00e7ar o financiamento p\u00fablico e aumentar o investimento em infra-estruturas. \u00c9 necess\u00e1rio ajustar o sistema de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir o acesso universal \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento, a fim de eliminar as desigualdades no acesso \u00e0 \u00e1gua entre as regi\u00f5es.<\/p>\n<p>No segundo dia da reuni\u00e3o da Assembleia, a ISC da Argentina apresentou o projeto de <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=M1K-TNJyIr4\">conjunto de ferramentas G\u00c9NER.A<\/a>, que permitir\u00e1 \u00e0 ISC analisar as quest\u00f5es de g\u00e9nero nas pol\u00edticas p\u00fablicas das institui\u00e7\u00f5es auditadas.<\/p>\n<p>O conjunto de ferramentas G\u00c9NER.A foi iniciado durante a pandemia de COVID-19, num contexto isolado em que as desigualdades de g\u00e9nero existentes foram exacerbadas e as mulheres se encontravam entre os principais grupos afectados. O desenvolvimento da ferramenta correspondente foi iniciado pelo pessoal da ISC da Argentina, tendo sido dados contributos adicionais por muitas ISCs participantes na EFSUR.<\/p>\n<p>G\u00c9NER.A analisa quest\u00f5es de g\u00e9nero em duas frentes:<\/p>\n<ol>\n<li>Analisar o quadro de conformidade com a igualdade entre homens e mulheres nas organiza\u00e7\u00f5es auditadas e acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas que promovam a igualdade entre homens e mulheres. O conjunto de ferramentas permite visualizar os resultados da an\u00e1lise num \u00edndice institucional de perspetiva de g\u00e9nero.<\/li>\n<li>Avaliar em que medida foram aplicadas as pol\u00edticas, os planos e os programas em mat\u00e9ria de igualdade entre homens e mulheres.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O projeto est\u00e1 agora na fase de assegurar que a ferramenta seja implementada em todas as ISCs da organiza\u00e7\u00e3o da EFSUR. Est\u00e1 em fase de adapta\u00e7\u00e3o aos quadros regulamentares e institucionais para posterior aplica\u00e7\u00e3o no acompanhamento dos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As Entidades Fiscalizadoras Superiores da Am\u00e9rica do Sul (EFSUR, EFSUR) reuniram-se na XXXVII Assembleia Anual realizada na Col\u00f4mbia. Entre os principais pontos da agenda est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios consolidados das auditorias paralelas conjuntas sobre a realiza\u00e7\u00e3o do ODS 1 (Erradica\u00e7\u00e3o da pobreza) e do ODS 6 (\u00c1gua pot\u00e1vel e saneamento para todos). 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