Resultados do XXV Congresso da INTOSAI: Eventos Paralelos

Projeto global sobre o fortalecimento da independência das ISCs
No âmbito do Congresso, foi apresentada a iniciativa “Projeto global sobre o fortalecimento da independência das ISCs”. Os líderes do projeto são o Secretariado da INTOSAI, o Banco Mundial, o FMI e a OCDE. O objetivo da iniciativa é avaliar a implementação da Declaração do México da INTOSAI, analisar os fatores que afetam negativamente a independência das ISCs e preparar recomendações especializadas para a sua eliminação. A metodologia do estudo foi desenvolvida pela Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI) em conjunto com a Universidade de Oslo (University of Oslo). O projeto contou com a participação de 49 ISCs.
Os resultados preliminares identificam uma série de problemas, incluindo o aumento da pressão política sobre as ISCs, a limitação do acesso à informação, a sobrecarga das ISCs com funções que não lhes são próprias devido à fragilidade de outros institutos estatais, bem como o controle parlamentar insuficiente, que reduz o efeito das recomendações. O relatório será apresentado em 2026.

Seminário sobre o combate à pobreza
O seminário foi realizado sob a liderança da ISC do Brasil. Foi apresentado aos participantes o Índice Nacional de Pobreza Multidimensional, desenvolvido pela ISC do Brasil com base na metodologia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O índice permite avaliar a pobreza não apenas pelo nível de renda, mas também por um conjunto de fatores que influenciam a qualidade de vida, incluindo saúde, educação, condições habitacionais, emprego e vulnerabilidade a situações de emergência. O objetivo do índice é vincular os gastos públicos aos resultados reais da política socioeconômica.

Mesa-redonda «Contribuição das ISC para a consecução dos ODS»
O evento foi preparado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), em conjunto com a Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI). Os participantes debateram experiências, desafios e futuras orientações do trabalho da ISC no domínio do desenvolvimento sustentável. Foram apresentados relatórios temáticos por representantes das ISCs do Brasil, dos Estados Unidos e de Santa Lúcia. As principais conclusões do debate serão utilizadas na preparação do Relatório sobre o Desenvolvimento do Setor Público 2025 (World Public Sector Report 2025), que será apresentado no primeiro trimestre de 2026.

Memorando de Entendimento entre a Federação Internacional de Contadores (IFAC), a INTOSAI e a Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI)
O Memorando Estratégico visa aprofundar a cooperação e promover normas internacionais no domínio da gestão das finanças públicas. O documento consolida o compromisso comum com o desenvolvimento de materiais metodológicos e o reforço da capacidade profissional. As partes acordaram intensificar o intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas, bem como realizar conjuntamente eventos especializados.