Sessão SPIEF-2022 “Auditoria do Estado nas novas realidades: Construindo uma Cultura de Prestação de Contas”

Em 17 de junho, no âmbito do 25º Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (SPIEF), a Câmara de Contas da Federação Russa, na qualidade de Presidente da INTOSAI, realizou uma sessão de painel “Auditoria de Estado nas Novas Realidades: Construindo uma Cultura de Prestação de Contas”. A discussão sobre o papel e o lugar da auditoria na gestão do futuro, bem como as condições internas e externas para a sua evolução, contou com a participação de:

• Alexei Kudrin, Presidente da Câmara de Contas da Federação Russa, Presidente da INTOSAI
• Harib Al Amimi, Presidente do Instituto de Auditoria do Estado dos Emirados Árabes Unidos
• Hisham Badawi, Presidente da Autoridade Central de Contas da República Árabe d do Egito
• Alexander Zhukov, Primeiro Vice-Presidente da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação Russa
• Igor Lotakov, sócio-gerente da empresa “Tecnologias de Confiança”

A sessão foi moderada por Vladimir Mau, Reitor da Academia Russa de Economia Nacional e Administração Pública sob o Presidente da Federação Russa (RANEPA).

Discutindo as questões de melhoria da qualidade da administração pública, os participantes da mesa-redonda compartilharam suas experiências na construção de comunicação e confiança entre a sociedade civil e as autoridades públicas. Harib Al Amimi, em seu discurso, enfatizou o papel especial das EFS em garantir uma administração pública ininterrupta e eficaz em caso de crise:

“A pandemia e a instabilidade atualizaram a necessidade de melhorar os sistemas de administração pública e a sua orientação para as necessidades da população”

Um lugar especial na discussão foi ocupado por métodos de avaliação e prevenção de riscos na implementação de estratégias nacionais de desenvolvimento. De acordo com Hesham Badawi, em suas atividades, a EFS do Egito é amplamente guiada pelo programa nacional “Visão 2030”. O chefe da EFS declarou especificamente que, em suas recomendações, a Autoridade Central de Contas conta com informações obtidas através do trabalho com big data e algoritmos de inteligência artificial:

“Uma das tarefas que o governo nacional deu às agências do setor público é desenvolver o lado digital do nosso trabalho.”

Comentando as tendências atuais no campo da auditoria, Igor Lotakov indicou que os auditores estão cada vez menos focados nos processos e estão prestando cada vez mais atenção ao resultado final das atividades dos objetos auditados:

“Nessas condições, a eficácia das decisões tomadas com base nos resultados das medidas de controle realizadas funcionará para construir a confiança”

A influência de acordos e instituições internacionais na qualidade da administração pública em diferentes níveis foi amplamente discutida. Os participantes da mesa-redonda enfatizaram o valor especial da experiência estrangeira no aperfeiçoamento das políticas e práticas nacionais. Neste contexto, foram notados os esforços da Câmara de Contas da Federação Russa para desenvolver o potencial de recursos humanos da comunidade de auditoria russa e internacional como parte da implementação do projeto Universidade Digital INTOSAI.

Na sessão de perguntas e respostas, os chefes das EFS deram exemplos das revisões mais eficazes em termos de deficiências identificadas e recomendações adotadas com base em sua análise. Hesham Badawi enfatizou as recomendações da EFS do Egito sobre projetos de comunicações sem fio, energia renovável, sistemas de tratamento de água e drenagem, uso da terra e infraestrutura para agricultura. Por sua vez, Alexei Kudrin destacou os resultados de três auditorias da Câmara de Contas da Federação Russa:

• a análise dos programas de combate à pobreza em nível federal levou à ampliação do apoio financeiro às famílias com filhos de 4 a 17 anos;
• o problema da falta de informações confiáveis ​​sobre sua quantidade e qualidade de realizar atividades comerciais. Após a publicação do relatório, foram tomadas medidas para comparar dados de diversos cadastros, para fortalecer o controle sobre os resultados do trabalho dos quadros dirigentes das empresas estatais;
• a auditoria do programa estatal de pagamento de capital de maternidade revelou a presença de fundos não gastos no valor de 4,7 bilhões de rublos, que foram transferidos para a implementação de apoio social não planejado aos cidadãos.

No final do evento, Alexander Zhukov sugeriu que os auditores prestem muita atenção ao setor de contratação pública devido à sua alta exposição a riscos de corrupção, bem como reforcem o controle na fase de preparação dos programas estatais e façam recomendações não apenas com base de sua implementação.