Obras Públicas de Edificação e Saneamento - Módulo Execução

Objetivo

Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de fiscalizar, de forma eficiente, a execução de obras públicas de edificação e de saneamento, atendendo aos requisitos da legislação federal e da jurisprudência do TCU, previstos desde a etapa de pré-execução até o recebimento da obra, bem como seja capaz de compreender o papel da mandatária no acompanhamento de tais obras.

Conteúdo

Aspectos gerais das obras de edificação e de saneamento; Responsabilidades dos agentes envolvidos e aspectos introdutórios à fiscalização; Principais atividades a cargo do fiscal de obras; Alterações contratuais e encerramento dos contratos; Principais aspectos da sanção contratual e da prestação de contas.

Público-alvo

Servidores e gestores da Administração Pública de municípios com até 50.000 habitantes, envolvidos com o acompanhamento da execução de obras públicas de edificações e de saneamento.